A partir de 15 de maio de 2026, entra em vigor a Portaria que institui o sistema INSS Empresa como canal oficial para consulta
O cenário fiscal brasileiro chegou em 2026 com uma série de mudanças significativas. Uma delas marca o fim de uma era de quase três décadas. Com a entrada em vigor da Lei nº 15.270/2025
Nota Técnica nº 02/2026 altera regras de escrituração, muda o tratamento tributário no evento R-4010 e exige adaptação de empresas e escritórios contábeis
Solução de Consulta nº 76/2026 detalha que apenas a remuneração pelo serviço prestado integra a receita bruta tributável de empresas que realizam arrecadação e repasse de valores
Entenda o Simples Híbrido e prepare seu negócio para a nova tributação
Publicada a Versão 10.4.0 do programa é válida para o ano-calendário 2025 e anos anteriores
Publicada a Versão 12.1.4 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e para os anos anteriores
A Receita Federal publicou, nesta 3ª feira , o Informe Técnico 2026.002 – Versão 1.00, que divulga a Tabela de Alíquotas da CBS
O Encat publicou, o Informe Técnico 2026.001 – Versão 1.00, no âmbito dos DFe
A Receita Federal e o Encat publicaram, a Nota Técnica 2024.003 – Versão 1.10, no âmbito da NFe