Entenda as consequências legais e tributárias para entidades religiosas que não cumprem sua missão estatutária, de acordo com Valdivino Alves de Sousa

Despesas logísticas e a busca por créditos de PIS e COFINS: análise da jurisprudência

A 14ª Turma do TRT da 2ª Região manteve justa causa aplicada a monitor de portaria de escola que se distraiu com uso de celular e não impediu entrada de pessoa não autorizada no estabelecimento

Laudo pericial constatou um grave quadro psiquiátrico causado pelo álcool

Deputado antecipa que textos da proposta estão prontos e garante que direitos dos servidores serão preservados

Se aposentar aos 55 anos exige o cumprimento de alguns critérios. Entenda

A partir do dia 22 de julho, os atendimentos presenciais nas agências do INSS passarão por algumas mudanças

Com função estratégica e pouco explorada, o Y800 permite incluir arquivos externos com informações adicionais exigidas pela Receita Federal

A União oficializou nesta segunda-feira (14/07/2025), por meio de publicação no Diário Oficial da União, a adesão de diversos municípios brasileiros ao Convênio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e)

Incidente de Recurso Repetitivo estabelece tese jurídica que define o divisor a ser utilizado no pagamento de horas extras no setor bancário